As companhias aéreas Gol e Azul têm até 14 de outubro para apresentar o acordo de cooperação comercial — codeshare — entre as duas empresas. O prazo foi definido após publicação de ata do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na sexta-feira, 12.

Desde o começo do mês, a Gol e a Azul foram proibidas de expandir as rotas conjuntas até que o Cade dê a palavra final sobre o mérito e as eventuais consequências do acordo. Se as empresas não submeterem os detalhes da parceria ao conselho dentro do prazo estabelecido, deverão suspender o acordo, respeitando os direitos dos clientes que tenham adquirido passagens aéreas vendidas conjuntamente.

O Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPS Consumo), que solicitou entrar como terceiro interessado no processo junto ao Cade, avalia que há fortes indícios de que as duas aéreas assinaram o acordo associativo em antecipação à fusão anunciada. Juliana Pereira da Silva, presidente do instituto, diz que há “evidências” de redução de voos, exclusão de rotas, além de aumento tarifário e de diminuição de incentivos para investir nas respectivas malhas.

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