Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Imagem Blog

Radar Econômico

Por Pedro Gil Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Análises e bastidores exclusivos sobre o mundo dos negócios e das finanças. Com Diego Gimenes e Felipe Erlich

O receio no setor de açúcar e álcool com possível recuo do STF

Produtores acusam o Executivo de tentar influenciar decisões da corte

Por Felipe Erlich 7 jun 2024, 14h13

Expoentes do setor sucroalcooleiro temem que o governo federal consiga convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a voltar atrás em decisões favoráveis ao segmento já transitadas em julgado, argumentando pelo zelo às contas públicas. Um tabelamento de preços estabelecido pelo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), antiga autarquia federal, no final dos anos 1980 culminou em indenizações para os produtores. O governo avalia a dívida em cerca de 120 bilhões de reais, número que o setor acusa de ter sido inflado para persuadir a Justiça. Segundo especialistas ligados aos produtores, os processos judiciais em questão, já transitados em julgado, representam menos de 50 bilhões de reais. No dia 18 de junho, a 2a Turma do STF deve julgar um recurso de Embargos de Declaração referente ao assunto, sendo a União a embargante e uma usina de açúcar e álcool, a embargada. Produtores mostram receio com a possibilidade do julgamento invalidar outros casos em que a União foi obrigada a ressarcir empreendimentos.

Publicidade
Imagem do bloco

4 Colunas 2 Conteúdo para assinantes

Vejinhas Conteúdo para assinantes

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.