Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Imagem Blog

Radar Econômico

Por Pedro Gil Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Análises e bastidores exclusivos sobre o mundo dos negócios e das finanças. Com Diego Gimenes e Felipe Erlich

Supremo isenta partidos políticos, sindicatos e ONGs de IOF

Ministros entendem que aplicações financeiras servem para garantir atuação destas entidades

Por Josette Goulart 12 abr 2021, 11h49

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para isentar de imposto sobre operações financeiras (IOF) as aplicações financeiras de curto prazo feitas por aquelas entidades que têm imunidade tributária prevista na Constituição Federal. Assim, partidos políticos, sindicatos, instituições de educação, organizações não governamentais e de assistência  social sem fins lucrativos vão garantir a isenção. A argumentação aceita pelos ministros do Supremo é de que as entidades se valem de aplicações financeiras como forma de proteger o patrimônio e reinvestir o dinheiro nas suas finalidades institucionais.  Segundo o advogado Augusto Paludo, sócio da Covac Sociedade de Advogados e especialista em direito tributário, a decisão do STF dá maior segurança às entidades do terceiro setor frente às fiscalizações promovidas pela Receita Federal, que muitas vezes considera como desvio de finalidade o fato de a instituição efetuar investimentos e acaba cobrando os impostos. 

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.