SEGUIR
SEGUINDO
Numa frente de suma importância para investidores e empresários, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, discordou de que o Brasil não ofereça segurança jurídica. Para ele, de uma maneira ampla, o país se caracteriza por respeito a leis e contratos. Mas admitiu que há três áreas com ambiente de incertezas que precisam ser equacionadas. São elas a trabalhista, a tributária e a da saúde.
A legislação complexa faz, por exemplo, disse Barroso durante o Brazil Economic Forum, uma iniciativa de VEJA e do Lide, que apesar da redução de processos trazida pela reforma trabalhista, o Brasil ainda seja um recordista mundial com cerca de 5 milhões de ações na Justiça. Na área tributária, o excesso de leis complicadas, a voracidade fiscal do Estado e a criatividade dos advogados causam uma enorme litigância, segundo ele. O mesmo se dá no setor da saúde.
Por irregularidades, TCU pede que governo regulamente fundo do pré-sal até janeiro
Mortes por dengue representam um recorde ruim para o governo Lula
Pacote de corte de gastos está pronto e deverá ser anunciado após Cúpula do G20
‘Símbolo máximo na nossa tragédia coletiva é a fome e a pobreza’, diz Lula ao abrir G20
Confederação Brasileira de Voleibol avança na agenda climática
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA