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Acionistas minoritários da Usiminas estão atentos ao imbróglio envolvendo a empresa após uma decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça: a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Benjamin Steinbruch, receberá 5 bilhões de reais a título de indenização da Ternium. Os minoritários entendem que também devem receber algum valor.
De um lado, a CSN pede indenização no valor de 5 bilhões de reais alegando que houve mudança no bloco de controle quando a Ternium adquiriu a fatia de 27,7% que pertencia aos grupos Votorantim e Camargo Côrrea. Para a CSN, essa mudança obrigaria a Ternium a fazer uma oferta pública de ações aos acionistas minoritários.
Ainda não está claro, entretanto, a via que eles irão pleitear isso, se pela Justiça comum ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “A questão é que o direito reconhecido pelo STJ se estende aos demais minoritários da Usiminas à época da operação que gerou a obrigação da Ternium fazer a oferta prevista pelo artigo 254-A da Lei das S/A, não sendo um direito exclusivo da CSN, apesar de ter partido dela a iniciativa de judicializar a discussão”, diz Lucas Akel Filgueiras, advogado dos minoritários. “Assim, os demais acionistas podem (e devem) buscar o reconhecimento desse direito também a eles”.
