STF pode cair em armadilha após apelo de Lula para aumentar IOF
VEJA Mercado: especialistas falam sobre a judicialização do aumento de impostos e criticam o caráter político e eleitoral do debate
VEJA Mercado | 27 de junho de 2025.
As bolsas europeias e os futuros americanos são negociados em alta na manhã desta sexta-feira, 27. O governo deve apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a constitucionalidade e a manutenção do aumento promovido nas alíquotas do IOF nas últimas semanas. O ministro Fernando Haddad admitiu a possibilidade e a elencou em primeiro lugar em entrevista ao podcast C-Level. Outras alternativas seriam o bloqueio de novas verbas do orçamento ou “buscar novas receitas”. A Advocacia-Geral da União afirmou que faz a avaliação técnica do caso e que enviará uma resposta formal sobre o assunto oportunamente.
A oposição já reage e faz duras críticas ao movimento. Os deputados Marcos Pereira (Republicanos-ES), Eduardo Bolsonaro, (PL-SP) e Mendonça Filho (União Brasil-PE) publicaram mensagens nas redes sociais criticando a judicialização do assunto. Em entrevista ao programa VEJA Mercado, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) afirmou que o Executivo e o Judiciário não podem legislar no lugar do Congresso. “Não precisamos mais de deputados e senadores, fecha-se o Congresso”, afirmou. O ministro Gilmar Mendes reconheceu em entrevista à CNN Brasil que há precedentes para julgar o caso, mas que o ideal é uma composição política sobre o assunto.
Em relatório, o Banco Mundial analisou a situação fiscal do Brasil e afirmou que o país precisa de um ajuste equivalente a 3% do PIB. A instituição reconhece avanços recentes, mas alerta que eles são insuficientes e não resolvem o problema estrutural. Nos mercados, a prévia da inflação de junho surpreendeu positivamente e registrou uma deflação nos preços dos alimentos. Além disso, o déficit primário de 40 bilhões de reais ficou ligeiramente abaixo das estimativas. No acumulado do ano, o governo registra um superávit de 32 bilhões de reais.
Diego Gimenes entrevista Rafael Pandolfo, advogado tributarista, e Beto Saadia, diretor de investimentos da Nomos. Os especialistas discutiram a viabilidade jurídica de o governo recorrer ao STF para aumentar o IOF e criticaram o viés político e eleitoral desse debate. “É um tema que precisa ser discutido politicamente entre o Executivo e o Legislativo. A judicialização só vai aumentar os atritos entre os poderes e a sociedade, é preciso refletir melhor o caminho a ser adotado”, disse Pandolfo. Saadia ainda alertou para um possível rebaixamento da nota de crédito do Brasil. O VEJA Mercado é transmitido de segunda a sexta, ao vivo no YouTube e nas redes sociais, a partir das 10h.