STJ deve julgar conselheiro do TCE-RJ em processo criminal este mês

Ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanham de perto o processo criminal que pode levar à prisão o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), José Gomes Graciosa. O caso, relatado pela ministra Maria Isabel Gallotti, está pautado para julgamento ainda em setembro.

A inclusão na pauta ocorre após pressão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, que na semana passada devolveu Graciosa ao plenário do TCE-RJ alegando demora do STJ em apreciar o processo. Além dele, outro conselheiro afastado, Marco Antônio Alencar, também deve ser julgado até o fim de outubro.

A relatora é conhecida pela rigidez em suas decisões, o que alimenta a expectativa de que o desfecho mais provável seja a perda do cargo público. Mesmo assim, a possibilidade de recurso ao STF pode adiar uma definição e prolongar a crise no TCE-RJ, que há mais de uma década funciona desfalcado: quase metade de seus conselheiros segue afastada e respondendo a processos judiciais.

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