13ª Vara de Curitiba condena Vaccari e Duque por lavagem de dinheiro

Quase seis anos após serem denunciados pela Lava-Jato, João Vaccari Neto e Renato Duque foram condenados na última sexta-feira pela 13ª Vara de Curitiba sob a acusação de lavagem de dinheiro.

A denúncia teve como base a delação de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto e foi oferecida pela prática de lavagem de dinheiro, por 24 vezes, no total de R$ 2,4 milhões, entre abril de 2010 e dezembro de 2013.

O juiz federal Luiz Antônio Bonat condenou o ex-tesoureiro do PT a seis anos de prisão e o ex-executivo da Petrobras a pouco mais de três. Mas como não havia “prisões instrumentais em relação a eles”, ambos poderão recorrer em liberdade.

De acordo com a denúncia, oferecida ao então juiz Sergio Moro, uma parte da propina paga para Duque foi direcionada por empresas do grupo Setal Óleo e Gás, controlado por Augusto Mendonça, para a Editora Gráfica Atitude Ltda., a pedido de João Vaccari Neto. 

“As circunstâncias devem ser valoradas negativamente em razão de que a lavagem, no presente caso, envolveu especial sofisticação, com a utilização de recursos criminosos para a celebração de contratos ideologicamente falsos e emissão de notas fiscais a fim de propiciar o repasse de valores ilícitos ao destinatário final, conferindo a eles uma aparência de lícito”, entendeu o juiz a respeito de Duque e de Vaccari Neto. 

O magistrado também condenou ambos à restituição de 2,4 milhões de reais à Petrobras, a título de indenização.