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A queixa do relator da reforma tributária ao líder do governo no Senado

Por falta de quórum, CCJ adia reunião em que Eduardo Braga apresentaria relatório de PLP da regulamentação da reforma

Por Pedro Pupulim Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO , Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 dez 2024, 19h16 - Publicado em 9 dez 2024, 18h32

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) deveria ter feito, nesta segunda-feira, a leitura de seu parecer sobre o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) em uma reunião na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A sessão, contudo, nem sequer teve início e foi adiada por falta de quórum para abertura. A proposta, que institui e regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços e a Contribuição sobre Bens e Serviços na reforma tributária, será votada na Casa na próxima quarta, 11 de dezembro.

Após o ocorrido, Braga afirmou que conversou com o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e que dirigiu uma reclamação ao parlamentar.

“Veja, o que era pra ter acontecido agora foi aprovado pelo plenário da CCJ na quarta-feira passada. E ficou acertado inclusive que a sessão seria semipresencial. Eu disse ao Jaques Wagner que, obviamente, a base do governo tem que registrar presença, né? Mas tudo bem”, disse.

Caso aprovado na votação na CCJ do Senado na próxima quarta, o texto seguirá para o plenário da Casa, que tem sessão deliberativa marcada para às 14h do mesmo dia.

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