Acordo no Senado destrava indicações de Lula para agências reguladoras

Um acordo costurado entre o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT–BA), e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil–AP), destravou a análise das indicações de Lula para agências reguladoras.

São 22 nomes já indicados pelo Palácio do Planalto desde o ano passado (veja a lista abaixo) que agora serão, enfim, despachados às comissões temáticas do Senado, mas o entrave girava em torno de escolhas que Lula ainda não oficializou.

Um ponto central era a disputa entre Alcolumbre e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre vagas na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Parece, agora, que a contenda foi resolvida e as indicações acordadas devem sair nos próximos dias.

Na volta do recesso parlamentar, a partir de 4 de agosto, os relatores designados nas comissões responsáveis pela sabatina de indicados para agências reguladoras lerão seus pareceres sobre as autoridades.

Para a semana de 11 a 15 de agosto, Alcolumbre convocou o chamado “esforço concentrado”, uma vez que a votação nas sabatinas nas comissões e, depois, no plenário do Senado é secreta e exige a presença dos parlamentares em Brasília.

Veja, abaixo, a lista de 22 indicações para agências reguladoras destravadas pelo acordo entre o Senado e o Planalto:

• Patricia Barcelos – diretora da Agência Nacional de Cinema (Ancine);
• Artur Watt Neto – diretor–geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
• Pietro Adamo Sampaio Mendes – diretor da ANP;
• Alessandro Facure Neves de Salles Soares – diretor–presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN);
• Lorena Pozzo – diretora da ANSN;
• Ailton Fernando Dias – diretor da ANSN;
• Wadih Nemer Damous Filho – diretor–presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
• Tiago Chagas Faierstein – diretor–presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
• Rui Chagas Mesquita – diretor da Anac;
• Daniela Marreco Cerqueira – diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
• Leandro Pinheiro Safatle – diretor–presidente da Anvisa;
• Diogo Penha Soares – diretor da Anvisa;
• José Fernando de Mendonça Gomes Júnior – diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM);
• Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio – diretor–geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
• Larissa Oliveira Rêgo – diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA);
• Cristiane Collet Battiston – diretora da ANA;
• Leonardo Góes Silva – diretor da ANA;
• Lorena Giuberti Coutinho – diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Thiago Lopes Cardoso Campos – diretor da Anvisa;
• Renata Sousa Cordeiro – ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviárias (Antaq);

Antonio Mathias Nogueira Moreira – diretor da Anac.

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