Alvo da Comissão de Ética Pública, Damares pede impedimento de juristas

Alvo de uma representação na Comissão de Ética Pública da Presidência da República sob acusação de omissão em relação à crise dos ianomâmis quando era ministra do governo Bolsonaro, Damares Alves pediu o impedimento das conselheiras Carol Proner e Kenarik Boujikian para avaliar sua conduta e alegou que o autor da denúncia, o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos), atua por “revanchismo”.

Em defesa apresentada ao órgão nesta quarta-feira, Damares afirma que Almeida, “de forma no mínimo imoral, tem usado constantemente a máquina estatal como instrumento de vendetta privada contra as ex-gestoras da pasta por ele atualmente ocupada”. Também alega que, de acordo com os últimos informes, houve “considerável” aumento de mortes de ianomâmis ao longo da gestão do atual ministro.

“Percebe-se que o Ministro de Estado Silvio Almeida, que empregou todos os esforços nos seus primeiros 30 dias no governo para levantar as presentes acusações, falhou ao permitir que o número de mortes desses indígenas aumentasse de forma assustadora, podendo ter incorrido em omissão, caso seja verificado que o seu Ministério, como o da Representada, detém a prerrogativa legal de atuar diretamente na solução dos complexos problemas que envolvem os tais indígenas”, afirma a senadora do Republicanos à Comissão de Ética Pública.

Em sua manifestação, Damares justifica o pedido de impedimento das conselheiras Carol Proner e Kenarik Boujikian sob o argumento de que ambas integram o grupo Prerrogativas, “com conhecida atuação contra conservadores” e que, em 2022, ajuizou ação contra a parlamentar – o que, segundo a senadora, coloca em “suspeita” sua imparcialidade.

Sobre o mérito da representação, Damares argumentou que não era sua competência direta lidar com a questão indígena quando chefiava o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, como se chamava a pasta no governo Bolsonaro. 

A senadora disse que, ainda assim, abriu 11 processos abertos para atuar em defesa de povos indígenas, como a distribuição de cestas básicas para diversas etnias, entre elas a ianomâmi, a elaboração de planos de ação contingenciais para protegê-los dos efeitos da pandemia e a elaboração e execução de plano estratégico para a proteção de crianças e adolescentes indígenas.