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Política

Após fuga no RN, Senado deve votar projeto que limita ‘saidinha’ de presos

Proposta restringe benefício aos presos que estejam matriculados no ensino médio e superior ou em cursos profissionalizantes

Por Nicholas Shores SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 10h14 - Publicado em 19 fev 2024, 06h01

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Na ordem do dia, projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel utilizado como cativeiro no crime de sequestro e cárcere privado e no de extorsão mediante sequestro, quando o proprietário tenha sido um dos autores do crime (PL 2.105/2019). Mesa: presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira. Em discurso, à tribuna, Em pronunciamento, à bancada, Bancada: Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado (Waldemir Barreto/Ag. Senado)

Depois da fuga de dois presos da penitenciária de segurança máxima em Mossoró (RN), o Senado deve colocar nesta semana em votação no plenário o projeto que limita o benefício da saída temporária para detentos condenados, chamado popularmente de “saidinha”.

O texto aprovado na Comissão de Segurança Pública da Casa sob relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) restringe a concessão a presos em regime semiaberto que estejam matriculados no ensino médio e superior ou em cursos profissionalizantes, e somente pelo tempo “necessário para o cumprimento das atividades discentes”.

Além disso, a versão atualmente em tramitação no Senado proíbe conceder tanto o benefício da “saidinha” quanto “o trabalho externo sem vigilância direta” a condenados que cumprem pena por crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.

A pauta das sessões plenárias desta semana, inclusive o projeto que limita a “saidinha”, ainda será submetida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aos líderes de bancadas.

Junto com o projeto, a Comissão de Segurança Pública aprovou em 6 de fevereiro um pedido para Pacheco incluí-lo na pauta com urgência.

De todo modo, a repercussão da fuga dos presos da cadeia de segurança máxima em Mossoró aumenta a pressão para que o texto seja votado. Se aprovado no Senado, o PL volta à Câmara para a análise final.