As sugestões da indústria farmacêutica para acelerar concessão de patentes

O Grupo FarmaBrasil, que representa as 12 principais empresas farmacêuticas do país, apresentou nesta semana sugestões ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para alterar a portaria nº 10/2024 do órgão, que estabelece diretrizes para a análise de recursos de pedidos de patentes, pela segunda instância do instituto.

Para o presidente-executivo do grupo, Reginaldo Arcuri, a norma deveria aprimorar a análise e o julgamento de processos que questionam a validade de patentes concedidas.

Como está, a portaria exige que, caso um pedido de patente entre para a instância de recurso sem ter tido um exame suficientemente amplo e exaustivo pela primeira instância do INPI, o indeferimento será cancelado e o processo devolvido ao estágio inicial para reavaliação.

Na avalição de Arcuri, esse procedimento poderá fazer com que o prazo de concessão de novas patentes de medicamentos aumente ainda mais.

“Um dos elementos mais importantes para que a inovação na indústria siga sendo estimulada é a previsibilidade. É importante que o INPI seja um indutor de inovação brasileira, com procedimentos técnicos que contribuam para uma maior celeridade na concessão de patentes no Brasil”, afirmou Arcuri.

Segundo o FarmaBrasil, os representantes do instituto se mostraram abertos às sugestões e decidiram manter um canal de diálogo com o grupo.

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