Bolsonaro vai perdoar dívida de R$ 25 bilhões de SP por Campo de Marte

O prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) e o presidente Jair Bolsonaro fecharam nesta quarta-feira o acordo sobre a cessão do Campo de Marte, na zona norte da capital. As tratativas já vinham acontecendo há meses.

A Prefeitura vai ceder oficialmente o terreno à Aeronáutica e, em troca, o município será perdoado de dívidas que somam 25 bilhões de reais com a União. A resolução vai permitir uma liberação de cerca de 3 bilhões de reais por ano no orçamento de São Paulo.

Com o acordo, o governo federal também será perdoado de dívida de 49 bilhões de reais pelo uso irregular da área do aeroporto há mais de seis décadas. Questionados sobre a diferença entre os débitos, Nunes e Bolsonaro disseram que isso será “ajustado”.

O Campo de Marte é alvo de disputa judicial desde 1958 — o terreno é da Prefeitura, mas foi ocupado pelo governo federal após a derrota do estado de São Paulo na Revolução de 1932.

A partir de agora, a Procuradoria Geral do Município e a Advocacia Geral da União vão trabalhar nos documentos de formalização do acordo que será homologado na Justiça, diz a Prefeitura. A Câmara Municipal também precisa autorizar o acerto, por meio da segunda votação do PL 814/21.

O interesse do governo federal no acordo se deve à 7ª rodada de concessões de aeroportos em 2022 — o Campo de Marte deverá ser incluído nos leilões.