Candidatura de aliado de Bolsonaro pode morrer na praia em Búzios

Uma das paradas de Jair Bolsonaro em seu giro pela Região dos Lagos do Rio de Janeiro no fim de semana foi em Armação dos Búzios, na sexta-feira. Lá, o PL lançou a candidatura de Rafael Aguiar para a eleição suplementar a prefeito, marcada para 28 de abril. O vencedor vai cumprir um mandato-tampão até o fim do ano.

Também compareceram e discursaram no evento o governador do Rio, Cláudio Castro, o senador Flávio Bolsonaro e o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes.

Apesar da festa em Búzios, a candidatura de Rafael Aguiar pode acabar morrendo na praia.

Até o início de fevereiro, Aguiar era vereador pelo Republicanos e presidente da Câmara Municipal. Assumiu como prefeito interino depois que a Justiça Eleitoral cassou a chapa eleita em 2020, com Alexandre Martins e Miguel Pereira de Souza na vice, por abuso de poder econômico.

A lei das eleições exige que o candidato esteja no partido pelo qual vai concorrer – no caso de Aguiar, o PL – por ao menos seis meses antes do pleito.

O STF já estabeleceu, inclusive, em julgamento com repercussão geral, que a inelegibilidade por descumprir o prazo de seis meses de filiação partidária também se aplica às eleições suplementares – como a marcada para 28 de abril em Búzios.

Questionado sobre o risco de Aguiar ficar inelegível, o presidente do diretório estadual do PL no Rio, Altineu Côrtes, disse que a sigla conta com “jurisprudência favorável” e afirmou que sua candidatura vai ser registrada.