CCJ do Senado pode aprovar PEC que extingue a reeleição

Compartilhe essa matéria:

Link copiado!

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira a PEC de Jorge Kajuru (PSB-GO) que dá fim à reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República e, na versão atual, aumenta os mandatos no Executivo de quatro para cinco anos.

Há na Casa a expectativa generalizada de que o colegiado aprove a emenda constitucional. O relator da proposta, Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou nesta terça-feira um novo parecer com uma regra de transição que:

• ainda não valeria em 2026;
• daria aos prefeitos eleitos em 2028 um “supermandato” único de seis anos, sem reeleição; 
• estabeleceria 2030 como as últimas eleições gerais com possibilidade de reeleição para governadores e presidente;
• e levaria à coincidência das eleições gerais e municipais a partir de 2034.

“O fim da reeleição visa tornar o processo eleitoral mais justo, diminuir o uso da máquina pública em benefício próprio e fortalecer o princípio da alternância de poder”, afirmou Castro.

O emedebista tem a expectativa de que a proposta seja aprovada na CCJ e avance para o plenário do Senado ainda neste semestre.

• Mais lidas

1

Esporte

Leeds x Chelsea na Premier League: onde assistir, horário e escalações

2

Política

Pesquisa: Dobradinha do PL lidera corrida para o Senado pelo Rio de Janeiro

3

Brasil

Mailson Marques, direto de MG: O drama da família da garota assassinada em Uberaba

4

Páginas Amarelas

Guilherme Derrite: “Bandido não é vítima”

5

Cultura

‘A Empregada’, filme adaptado de best-seller de mistério, ganha trailer