CNA aciona o STF contra ameaças do MST de invasão de propriedades

Maior entidade ruralista do país, a CNA acionou o STF nesta quarta para pedir uma decisão liminar que barre invasões de propriedades rurais em todo o país.

O pedido ruralista cita “os graves fatos consubstanciados nas ameaças de promoção de múltiplas invasões de propriedades rurais no país, denominadas de ‘Abril de Lutas’ ou ‘Abril Vermelho'”.

A entidade pede ao STF que determine a “suspensão imediata de qualquer política ou estratégia de promoção de invasões de terras em território nacional, sob pena de atribuição de responsabilidade civil e penal a seus participantes e aos dirigentes de tais movimentos do MST e da Frente Nacional de Lutas”.

A CNA também pede que o STF ordene a suspensão dos canais do MST e de suas lideranças nas redes sociais Telegram, WhatsApp, Twitter, Youtube, Instagram e Tiktok. A medida, diz a entidade, seria necessária para “evitar que manifestações de incitação à prática de crime de invasões de terras sejam divulgadas”.

A CNA também quer que o STF obrigue o governo Lula a prestar informações sobre investigações envolvendo tais ações criminosas no campo.

“Determinação de intimação do Ministério da Justiça e do Departamento de Polícia Federal para que apresentem nos presentes autos as informações de que disponham sobre as ações criminosas que estão em desenvolvimento ou sendo planejadas por esses grupos organizados (MST, FNL, bem como outros grupos eventualmente identificados)”, diz o pedido da entidade.

A lista de pedidos da entidade ao STF é longa e prevê ainda a solicitação de que a Corte determine a ação de governadores para evitar a ação do movimento nos estados.

• Supremo Tribunal Federal - STF