CNJ busca empresas que queiram patrocinar inclusão na magistratura

O CNJ publicou, nesta terça, o edital destinado a empresas interessadas em contribuir com o financiamento de bolsas de estudo para a magistratura. A ação é uma parceria do conselho com a Fundação Getúlio Vargas.

Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o objetivo é beneficiar pessoas negras e indígenas, inclusive com deficiência, que queiram ingressar na carreira e tornar o Poder Judiciário melhor e mais representativo. “O programa pretende garantir maior inclusão e maior diversidade na magistratura. A medida, além de fortalecer a carreira, aumenta a representação da sociedade, o que é benéfico para todos”, diz Barroso, que também é comandante do CNJ.

A iniciativa faz parte do Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura, que pretende garantir condições mais competitivas e igualitárias nos concursos públicos, incluindo o Exame Nacional da Magistratura.

Neste momento, o edital visa arrecadar doações para o lançamento do projeto. O programa prevê, além de bolsas de estudo em cursos preparatórios, a concessão de bolsas de manutenção no valor de 3.000 reais pelo período de até 2 anos, para que o candidato possa estudar em melhores condições. Em breve, serão abertas as inscrições para os candidatos às bolsas.

A FGV será a instituição responsável pela execução do programa, que tem a coordenação dos professores Thiago Amparo, coordenador do NJRD, e Oscar Vilhena, diretor da FGV Direito SP.

O acordo de cooperação técnica entre CNJ e FGV foi assinado em 20 de fevereiro de 2024, durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário do CNJ, como parte de estratégia liderada por Barroso.

As pessoas jurídicas interessadas em doar para o programa podem procurar o CNJ e a FGV entre 1º e 31 de maio.