Comissão da Anistia analisará 78 pedidos nesta quinta-feira
Órgão foi criado por lei em 2002 e recomposto em 2023
A Comissão de Anistia, órgão vinculado do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, julgará, nesta quinta-feira, 78 requerimentos de anistia política. Destes, 73 pertencem a cabos da Força Aérea Brasileira.
Recomposta em 2023, a Comissão foi criada por lei em 2002 e traz a possibilidade de análise de requerimentos coletivos e a exigência de pedido de desculpas em nome do Estado brasileiro em casos de deferimentos de pedidos de anistia a perseguidos políticos no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988.
Conduzida pela presidenta da Comissão, Eneá de Stutz e Almeida, a sessão poderá ser acompanhada presencialmente a partir das 9h, no Edifício Multi Brasil, em Brasília, e também terá transmissão ao vivo pelo canal do ministério no Youtube.