Comissão da Câmara aprova convocação do ministro do Meio Ambiente

A Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a convocação do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, para uma audiência pública que vai debater o licenciamento ambiental na Bacia de Potiguar para exploração de petróleo e seus impactos turísticos na região costeira do Nordeste brasileiro.

Autor do requerimento, o deputado federal Felipe Carreiras (PSB-PE) citou as manchas de petróleo cru que atingiram o litoral de estados do Nordeste e do Sudeste, em 2019, como causa de receio para a exploração de petróleo com certo receio.

“De forma alguma não entendemos que a exploração não deva acontecer, mas temos plena convicção de que o desenvolvimento de uma atividade econômica não pode prejudicar o meio ambiente e nem outras indústrias como no caso em questão a indústria turística costeira do nordeste brasileiro”, justificou.

O parlamentar apontou que a 17ª rodada de licitações de blocos exploratórios, que inclui a Bacia de Potiguar, se ancora em uma manifestação conjunta dos ministérios do Meio Ambiente e do de Minas e Energia, “que consolida todos os pareceres ambientais em substituição da conclusão dos estudos multidisciplinares de avaliação ambiental de bacia sedimentar”.

“A referida bacia é próxima de dois santuários ambientais, Fernando de Noronha e Atol das Rocas, e esses mesmo santuários são fortes atrativos turísticos do país. Da mesma forma dada o ultimo vazamento podemos fazer a ilação que um eventual vazamento pode impactar toda a costa nordestina brasileira. Mediante a complexidade do tema e o caráter precário por falta da conclusão dos estudos de impacto ambiental que conclamo os pares aprovar a presente convocação”, explicou Carreiras.

Deputados governistas tentaram converter a convocação para convite, mas o autor do requerimento não aceitou.