Como vai ser a conversa de Gilmar Mendes com Alcolumbre e senadores

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, vai receber nesta terça um grupo de senadores liderado por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Depois de uma conversa geral, o principal tema da reunião será o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, objeto de uma ação na Corte relatada por Gilmar e de propostas legislativas.

Além do presidente do Senado, vão participar do encontro:

• o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA);
• a coordenadora política da bancada ruralista, Tereza Cristina (PP-MS); 
• e Dr. Hiran (PP-RR), autor da PEC do marco temporal, que inscreve na Constituição que os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam ou disputavam na data da promulgação da Carta Magna – ou seja, 5 de outubro de 1988.

Hoje, a PEC está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas sua votação foi suspensa para que o Congresso e o Supremo buscassem um acordo sobre a constitucionalidade do tema.

Em 2023, o então presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou uma lei ordinária estabelecendo o marco temporal depois de parlamentares derrubarem vetos de Lula ao texto.

O presidente da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR), reconheceu à época, contudo, que os embates sobre a constitucionalidade da tese só serão resolvidos com a aprovação de uma PEC como a do senador Dr. Hiran.

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