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Corregedoria do MP-SP recomenda que promotores não concedam entrevista

Integrantes do órgão devem se abster de manifestações em meios midiáticos acerca de matérias que se encontrem sob os cuidados da instituição

Por Ramiro Brites Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 18h39 - Publicado em 11 dez 2023, 09h30

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo recomendou na semana passada que integrantes do órgão “se abstenham de lançar manifestações em meios midiáticos” em temas “sob os cuidados da instituição”. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado, na última quarta-feira.

Dois dias antes, uma decisão do Ministério Público Eleitoral paulista arquivou uma investigação contra o governador Tarcísio de Freitas e solicitou que jornalistas fossem interrogados. As iniciativas ocorrem na semana seguinte à decisão do STF que pode responsabilizar jornalistas pelo que os entrevistados dizem.

Confira a recomendação: 

“O corregedor-geral (…) recomenda que se abstenham de lançar manifestações em meios midiáticos acerca de matérias que se encontrem sob os cuidados da Instituição, valendo-se de sua identidade funcional e sem conhecimento detalhado dos elementos efetivamente constantes dos autos, como forma de respeito ao princípio do Promotor Natural e de sorte a salvaguardar a independência funcional deste, assim como a unidade e a indivisibilidade que norteiam a atuação do Ministério Público.

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