Defesas de denunciados se revoltam com vídeo de Moraes no STF

Defensores dos denunciados pela PGR ao STF por tentativa de golpe de Estado pretendem adotar providências para questionar o ato do ministro Alexandre de Moraes, que exibiu, durante o julgamento, nesta quarta, um vídeo com cenas de atos violentos de bolsonaristas em Brasília.

As imagens foram mostradas por Moraes para referendar as acusações da PGR sobre os atos violentos que marcaram a tentativa de golpe de Estado. O vídeo começa com cenas que mostram atos violentos registrados no fim do mandato de Jair Bolsonaro e termina com registros dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Pedindo anonimato, defensores dos potenciais réus em julgamento nesta quarta alegam que as imagens deveriam estar nos autos, ainda que sejam cenas disponíveis nas redes sociais.

“Não está no processo. Ele não poderia mostrar esse vídeo sem que as defesas tivessem acesso ao material pelos autos. Vamos tomar providências no momento adequado”, diz um defensor.

O STF informou que o vídeo não está nos autos e foi preparado pelo gabinete do ministro, “com base em fatos notórios e imagens já usadas nos julgamentos sobre os executores do dia 8”.

“Já tem gente dizendo que isso não está nos autos. Da mesma forma que eu poderia, no meu voto, descrever isso por escrito, eu poderia colocar áudio ou poderia colocar vídeo, porque tanto o Código de Processo Penal quanto o Código de Processo Civil permitem que o juiz utilize fatos notórios e públicos. Todos esses fatos são públicos e notórios. Então, presidente, é de uma falta de seriedade, às vezes, essa milícia digital que já começou de novo. Ontem, começou no julgamento e, hoje, de novo. Então, até agradeço Vossa Excelência ter dito para eu poder dizer… Eu sei que pessoas sérias e profissionais sérios vão ignorar isso porque já leram o código”, destacou Moraes.

• Supremo Tribunal Federal - STF