Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana

Radar

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Deputado do PT quer retirar autoridades bolsonaristas de anistia de multas

Emídio de Souza propõe que Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro, Marcos Pontes, Tereza Cristina e Fábio Faria não sejam beneficiados por projeto de Tarcísio

Por Ramiro Brites Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 13 Maio 2024, 22h42 - Publicado em 18 ago 2023, 16h45
  • Seguir materia Seguindo materia
  • O deputado estadual Emídio de Souza apresentou uma emenda ao projeto encaminhado pelo Governo Tarcísio de Freitas à Assembleia de São Paulo que anistia multas administrativas por descumprimento de regras sanitárias durante a pandemia de Covid-19. A proposta tramita em urgência e pode ser votada na próxima semana.

    Foram mais de 11.000 multas aplicadas que totalizam mais de 72 milhões de reais, o governo, porém, ressalta que as penalidades “tinham finalidade educativa, e não arrecadatória” e que “não há razoabilidade para a continuidade dos gastos do dinheiro dos contribuintes em processos judiciais e administrativos que sobrecarregam os setores públicos”, após o fim da pandemia.

    Na justificativa da emenda, o deputado diz que justamente o “caráter disciplinador” que devem tornar as sanções obrigatórias às autoridades. 

    “À égide do caráter disciplinador da multa, o agente público deve responder pelas violações cometidas, uma vez que é sinônimo de referência à população”, disse Emídio. 

    Além do próprio Tarcísio de Freitas, o projeto de lei pode aliviar os ex-ministros Fábio Faria, Marcos Pontes e Tereza Cristina e os deputados Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que devia cerca de 1 milhão de reais por não usar máscara em atos públicos em São Paulo, foi pessoalmente ao Banco do Brasil em Brasília depositar o valor das multas após o governador apresentar o projeto à Alesp.

    Publicidade

    Publicidade

    Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

    Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

    Black Friday

    A melhor notícia da Black Friday

    BLACK
    FRIDAY

    MELHOR
    OFERTA

    Digital Completo

    Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

    a partir de 5,99/mês*

    ou
    BLACK
    FRIDAY
    Impressa + Digital
    Impressa + Digital

    Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

    a partir de 39,96/mês

    ou

    *Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
    *Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

    PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
    Fechar

    Não vá embora sem ler essa matéria!
    Assista um anúncio e leia grátis
    CLIQUE AQUI.