O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) apresentou um projeto de lei que redistribui a verba arrecadada com a tributação da receita bruta dos jogos (GGR, na sigla em inglês) dos sites de apostas esportivas on-line para aumentar a fatia destinada ao Ministério da Saúde.
De acordo com o texto, o percentual da arrecadação sobre a GGR reservado à área do turismo cairia de 28% para 19%, e a parcela para a saúde subiria de 1% para 10%.
Alexandrino quer garantir mais verba para programas de prevenção e tratamento de problemas de saúde mental, como a ludopatia (vício em jogos de azar), e fortalecer iniciativas de atenção psicossocial.
“O percentual atual de 1% é insuficiente para enfrentar o aumento dos problemas de saúde decorrentes das apostas esportivas. Precisamos garantir um investimento adequado para proteger a saúde da população”, afirma o autor do projeto.