Disputa centenária

Objeto da disputa

Os ministros do STJ aguardam para julgar o recurso de um processo que perdura incríveis 119 anos. De um lado, a União. No outro extremo, Conde D’Eu e Princesa Isabel.

O objeto: a quem pertence o Palácio Guanabara, antiga moradia do casal e hoje sede do Executivo fluminense.

A pendenga nasce com a Proclamação da República, em 1889. Dois anos mais tarde, a tomada do patrimônio: um decreto do governo republicano determina a incorporação do Palácio aos bens da União.

Desde 1895, a família real e seus herdeiros vêm apelando às mais variadas instâncias para reverter a decisão.

Uma dívida irrisória – visto o tamanho do barulho – porém, pode terminar em ganho de causa automático para a União.

A família recolheu valores errados relativos às custas judiciais de um dos capítulos do processo, em 1996. Desde então, deve coisa de 200 reais à Justiça.

O STJ publicou a pendência hoje, estipulando prazo de cinco dias para ser quitada. Se não for paga, o recurso será negado.

Os herdeiros de Conde D’Eu e Princesa Isabel devem correr, se não quiserem entrar para história por perder uma guerra tão longa por causa de tão pouco.