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O governo de Jair Bolsonaro foi pego completamente de surpresa com a notícia de que os Estados Unidos não apoiam mais o ingresso do Brasil na Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE). Um balde de água fria.
Documentos internos de reuniões e cronogramas da Casa Civil e do Itamaraty revelam como o governo estava distante da realidade que se passava nos Estados Unidos, ao acreditar cegamente em Donald Trump.
Num desses materiais, obtido pelo Radar, o governo acredita piamente na acessão, esse é o termo, à OCDE. E marca até data: “2022: meta de concretização da acessão”.
Em outro paper de discussão interna, na “descrição do projeto”, a entrada no organismo é apontada como “objetivo central da política externa brasileira”. No quesito “benefícios para a população”, está descrito: “a implementação das práticas defendidas pela OCDE estimula a concorrência, a transparência na prestação dos serviços públicos, facilita entrada de capital externo para investimento no Brasil e simplifica regras para o empreendedorismo no Brasil e no exterior.
E exalta a figura de Bolsonaro, como o responsável pelo então sucesso da empreitada. “Como resultado de intenso trabalho diplomático do atual governo foi possível obter o apoio de todos os membros da OCDE para a entrada brasileira, com destaque para o apoio dos Estados unidos , obtido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro”.
O Brasil gastou muita energia nesse processo de Acessão à OCDE. Começou em 1994, quando iniciou a cooperação com o organismo; em 2007, chegou ao status de “engajamento ampliado”; em 2017, o país formalizou seu interesse de ingressar; em março deste ano, ocorreu a declaração conjunta entre Brasil e Estados Unidos sobre o apoio norte-americano, que agora fez água.
O governo formulou pedido de adesão a 37 instrumentos ambientais da OCDE e solicitou status de participante no seu comitê ambiental, questão cara no exterior. Pelo menos quatro ministérios estão envolvidos: Itamaraty, Economia, Meio Ambiente e Agricultura. E todo o Planalto.
Foram vários os comitês criados para implementar a adesão: de Governança Pública, de Política de Desenvolvimento Regional, de Concorrência, de Políticas Educacionais, de Seguros e Pensões Privadas.
Por decreto foi criado o Conselho Brasil-OCDE, um colegiado para preparação e o acompanhamento do processo de acessão à OCDE, coordenado pela Casa Civil.
O Brasil até ratificou um acordo de cooperação para balizar relações jurídicas com OCDE.
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