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Fisco argentino acusa Raízen de superfaturar importações, mas empresa nega

Receita diz que Raízen fez manobra cambial indevida; distribuidora afirma que está importando insumos em partes, mas declarou valor integral

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 14 Maio 2024, 00h17 - Publicado em 14 jul 2023, 19h06

A Direção Geral de Aduanas Argentinas acusou nesta sexta-feira a Raízen de “flagrante superfaturamento de importações” de insumos industriais, que, segundo comunicado reproduzido pela imprensa local, teriam sido declarados com um valor, “em média, dezesseis vezes maior que o real”.

O Fisco do país vizinho disse presumir que “o objetivo da manobra indevida” era aproveitar-se de um regime de importação conhecido como Fábrica Chave na Mão para “receber dólares do Banco Central à cotação oficial, buscando obter, de forma irregular, proveito financeiro da operação de comércio exterior”.

A distribuidora de combustíveis negou qualquer irregularidade e afirmou que as importações foram faturadas “dentro do marco legal”. Disse que assinou contrato com a operação italiana da Wood Amec Foster Wheeler para a “aquisição modular de diferentes unidades produtivas”, a ser instaladas no complexo de refino de Dock Sud.

“As unidades adquiridas entram no país sob o Regime de Envios Escalonados previsto para projetos dessas características; ou seja, são recebidas por partes e em momentos distintos, considerando-se todas em seu conjunto como uma única planta”, explicou a Raízen Argentina em nota à imprensa.

A empresa acrescentou que está trabalhando junto às autoridades para esclarecer rapidamente a situação e “reafirma que toda sua atuação comercial se desenvolve não só sob o estrito cumprimento da lei como também sob elevados padrões de ética e transparência, que caracterizaram sua atuação no país ao longo de sua vasta trajetória”.

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