Flávio Dino comanda palestra sobre ‘pejotização’ em SP

O ministro Flávio Dino, do STF, participará no dia 3 de outubro da 15ª edição do Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, no Sesc Pinheiros, em São Paulo, evento que acontece simultaneamente à 9ª Jornada Ibero-Americana da AIADTSS. Na ocasião, o magistrado dará uma palestra sobre o tema da “pejotização”, nome dado à contratação do trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços.

Além de Dino, participará do debate Alexandre Agra Belmonte, presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), entidade organizadora do evento.

A “pejotização” ganhou destaque no debate sobre as relações de trabalho no Brasil, já que a prática tem se tornado cada vez mais recorrente entre empresas de todos os portes e segmentos.

Em abril deste ano, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, chegou a suspender todos os processos judiciais que versavam sobre o tema por falta de um entendimento geral relacionado a tal tipo de contratação.

Segundo a ABDT, o Congresso é destinado a magistrados, advogados, membros do Ministério Público, acadêmicos, doutrinadores, estudantes, funcionários públicos e demais interessados no estudo das relações de trabalho.

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