Governo busca agilizar pedidos de desculpa a perseguidos pela ditadura
Com mais de 3,5 mil processos em andamento, a Comissão de Anistia pretende julgar todos os recursos protocolados até 2010 ainda em 2024
A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, afirmou recentemente que a política de anistia do governo federal a perseguidos pelo Estado durante a ditadura militar (1964-1985) continuará avançando. Tratam-se de pedidos de desculpas oficiais, por parte da União, oferecendo, por exemplo, reparações econômicas às vítimas.
Presidenta da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida disse que o órgão colegiado pretende julgar todos os recursos protocolados até 2010 ainda em 2024, e ressaltou o envolvimento entre o grupo e o ministério.
“A ministra está extremamente comprometida com a Comissão de Anistia, com todos os anistiados e anistiadas, e graças à sua intervenção será possível honrar o planejamento”, comentou.
De acordo com o governo, há 3,5 mil processos em andamento. Entre os dias 1º e 8 deste mês, foram publicadas 190 portarias de anistia, referentes a processos já julgados pela Comissão. A grande maioria (179) foi publicada no Diário Oficial da União no dia 8.