Governo libera R$ 180 milhões para construção de casas na área rural do RS

O Ministério das Cidades baixou portaria abrindo um crédito extraordinário de 180 milhões de reais para a reconstrução de casas na área rural e que foram destruídas na tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul.

O ministério destinará até 86.000 reais para a reconstrução de cada unidade habitacional. Nesta primeira fase, o objetivo é reconstruir 2.000 casas para famílias das Faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até 4.400 reais.

Para ter mais celeridade na construção, será feito um pagamento antecipado de 25% das obras para permitir a compra de maior volume de material de construção.

As casas no RS poderão ser reconstruídas em áreas doadas por terceiros, comprada de terceiros ou por autorização de parentes até terceiro grau para que sejam feitas em suas terras. Estas casas não poderão ser erguidas em áreas consideradas condenadas ou sem segurança.

A portaria também define o processo: a Defesa Civil local enviará nomes dos proprietários e endereço das casas destruídas; a Defesa Civil Nacional terá que analisar e aprovar esta seleção; o Ministério das Cidades e a Dataprev vão checar se estas famílias se enquadram nas regras do programa; e, depois disso, a Caixa poderá contratar as obras.