Governo Lula cria grupo com Suzano e MST para mediar conflito na BA e ES
Desenvolvimento Agrário quer destinar imóveis na divisa entre os dois estados aos sem-terra, que invadiram propriedade da empresa de papel e celulose
O governo Lula abriu oficialmente uma mesa de negociação para mediar o conflito fundiário no sul da Bahia e no norte do Espírito Santo em torno da invasão pelo MST, em abril de 2023, de propriedades da Suzano e incluir os sem-terra dessa região na reforma agrária.
Uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra criou um grupo executivo para mediar o conflito. Os governos dos dois estados, a Suzano e o MST também participarão do órgão, que funcionará por 60 dias, renováveis por mais 30.
A tentativa de conciliação terá assessoria de advogados públicos federais em exercício da Procuradoria Federal Especializada do Incra e da Consultoria Jurídica do MDA, além de procuradores do estado da Bahia e do Espírito Santo.
O grupo fará tratativas com “empresas públicas, sociedades de economia mista, serviços sociais autônomos, particulares em colaboração e entes privados em geral visando à realização de parcerias para a solução dos conflitos agrários no sul da Bahia e norte do Espírito Santo”, segundo a portaria.
Também “manterá interlocução com governos estaduais e comunidades envolvidas, movimentos sociais rurais, proprietários e sociedade civil, para prevenir, mediar e resolver as tensões e conflitos agrários, com vistas a garantir a paz no campo”.