Hospitais e Santas Casas se unem para alterar texto da reforma tributária

Associações que representam hospitais, clínicas e Santas Casas fizeram um manifesto pedindo mudança no projeto de lei complementar 68/2024, que institui e regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) na reforma tributária.

As entidades defendem a redução de alíquotas sobre a locação de equipamentos médicos. No texto atual, apenas a venda de equipamentos recebe o benefício. De acordo com os sindicatos, o impacto da mudança na alíquota geral seria praticamente zero.

“O apoio a essa iniciativa é fundamental para garantir um ambiente mais favorável aos serviços de saúde, especialmente diante da crescente demanda por eficiência e inovação no setor”, disse Luiz Eduardo Eugênio, presidente da Associação Brasileira das Empresas Locadoras de Equipamentos Médicos (ABLEM).

Assinam o manifesto as seguintes entidades:

• Associação Brasileira das Empresas Locadoras de Equipamentos Médicos;
• Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Demais Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo;
• Federação dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde;
• Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná.