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Por Robson Bonin
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Indenização bilionária da Chevron vai a julgamento
Numa ação bilionária, o STJ ainda levará à pauta, na volta do recesso, o caso Chevron. Ele discute se a Justiça Brasileira deve ou não homologar uma decisão da Justiça do Equador contra a empresa americana por um desastre ambiental e social naquele país. A ação dos atingidos pela Chevron-Texaco nas províncias de Orellana e […]
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29 jan 2016, 06h31 • Atualizado em 30 jul 2020, 23h38
Poluição atribuída à Chevron no Equador
Numa ação bilionária, o STJ ainda levará à pauta, na volta do recesso, o caso Chevron. Ele discute se a Justiça Brasileira deve ou não homologar uma decisão da Justiça do Equador contra a empresa americana por um desastre ambiental e social naquele país.
A ação dos atingidos pela Chevron-Texaco nas províncias de Orellana e Sucúmbios, na Amazônia equatoriana, chegou à Justiça brasileira depois de a petroleira se recusar a pagar a indenização de 9,5 bilhões de dólares, arbitrada pela Corte Nacional de Justiça do Equador em 2012.
Como a Chevron não possui ativos no Equador, um grupo de 47 equatorianos ingressou na Justiça no Brasil pedindo a execução de bens da companhia em solo nacional para o pagamento de indenizações e danos ambientais.
A empresa foi responsabilizada pela poluição de 480 mil hectares da Floresta Amazônica, pelo derramamento de 60 bilhões de litros de água tóxica e pela formação de mil piscinas de resíduos contaminantes. O número de atingidos foi calculado em 30 mil pessoas.
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