Indenização bilionária da Chevron vai a julgamento

Poluição atribuída à Chevron no Equador

Numa ação bilionária, o STJ ainda levará à pauta, na volta do recesso, o caso Chevron. Ele discute se a Justiça Brasileira deve ou não homologar uma decisão da Justiça do Equador contra a empresa americana por um desastre ambiental e social naquele país.

A ação dos atingidos pela Chevron-Texaco nas províncias de Orellana e Sucúmbios, na Amazônia equatoriana, chegou à Justiça brasileira depois de a petroleira se recusar a pagar a indenização de 9,5 bilhões de dólares, arbitrada pela  Corte Nacional de Justiça do Equador em 2012.

Como a Chevron não possui ativos no Equador, um grupo de 47 equatorianos ingressou na Justiça no Brasil pedindo a execução de bens da companhia em solo nacional para o pagamento de indenizações e danos ambientais.

A empresa foi responsabilizada pela poluição de 480 mil hectares da Floresta Amazônica, pelo derramamento de 60 bilhões de litros de água tóxica e pela formação de mil piscinas de resíduos contaminantes. O número de atingidos foi calculado em 30 mil pessoas.