Investigação flagra ilegalidades em agência de mineração na Amazônia

Investigação da CGU encontrou uma mina de fraudes na Agência Nacional de Mineração em Rondônia. O trabalho do órgão analisou uma série de documentos de outorga expedidos pela agência durante diferentes governos que passaram pelo Planalto.

Examinando 36 processos de outorga para pesquisa e extração de areia, diamante e ouro, os técnicos do órgão constataram a emissão de títulos minerários com prazos extensos ou em tempo relativamente reduzido e sem justificativa que respaldasse a oscilação desses prazos.

A apuração também descobriu autorizações de mineração sem licença ambiental e até atos de gestores da agência que divergiam de pareceres técnicos.

“Foi evidenciado indícios de extração ilegal em alguns títulos minerários outorgados pela Agência Nacional de Mineração e processos instruídos em desconformidade com os normativos legais”, diz a CGU.

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