Isenção do FGTS para empresas contratarem aposentados avança no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que isenta empresas de recolher FGTS e contribuição previdenciária sobre o salário de empregados que já sejam aposentados. Agora, o texto vai para votação no plenário da Casa.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), votou contra a proposta, argumentando que esses funcionários poderiam ocupar vagas de trabalhadores que contribuiriam para a Previdência, desequilibrando as contas públicas.

Na prática, o texto elimina a obrigação de depósito do FGTS em contratos firmados com trabalhadores aposentados e zera a alíquota da contribuição previdenciária, desde que a empresa aumente o número total de empregados e empregados aposentados em seus quadros.

A relatora do projeto, Margareth Buzetti (PSD-MT), fez um acréscimo para limitar a contratação de trabalhadores aposentados que terão o benefício tributário a 5% do total de empregados da empresa.