Justiça do DF quebrou sigilo telemático de ex-presidente do INSS

A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou a quebra do sigilo telemático do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em procedimento que investiga um escândalo bilionário envolvendo descontos fraudulentos em aposentadorias de beneficiários do Instituto. A decisão, que estava em sigilo até esta terça-feira, também atinge outros doze servidores do órgão e familiares.

A determinação atendeu a um pedido da PF, que aponta Stenafutto como o responsável por autorizar, “de maneira excepcional” e “sem previsão normativa”, o desbloqueio, em junho de 2024, de uma leva de novos descontos de associações em pensões e aposentadorias de segurados.

De acordo com o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal Criminal de Brasília, a decisão decorre de indício de cometimento de crime, “sendo necessária a quebra do sigilo para robustecer o conjunto probatório, identificar os servidores do INSS que recebem vantagem indevida advinda das entidades associativas e seus operadores financeiros e amealhar eventuais produtos e/ou proveitos econômicos da empreitada criminosa em andamento que sejam incompatíveis com os rendimentos lícitos auferidos pelos investigados”.

Além de Stefanutto, outros componentes do alto escalão da autarquia também tiveram sigilos quebrados, como André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de Benefícios, Virgílio Oliveira Filho, ex-chefe da Procuradoria Federal Especializada do órgão, Jucimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamento de Benefícios, e de Geovani Batista Spiecker, então coordenador-geral de Suporte ao Atendimento e diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão substituto do INSS.

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