Justiça suspende leilão de terreno onde Flamengo quer construir estádio

A Justiça Federal do Rio suspendeu provisoriamente o leilão do terreno do Gasômetro, na região central da capital fluminense, que o prefeito Eduardo Paes havia desapropriado para a construção de um estádio para o Flamengo. A disputa estava marcada para esta quarta-feira, às 14h30.

A decisão liminar do juiz federal substituto Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara Federal do Rio, também suspende o decreto da prefeitura que desapropriou o imóvel, originalmente pertencente a um fundo da Caixa Econômica Federal.

A estatal se manifestou no processo em apoio ao pedido de liminar para suspender o leilão, ajuizado em ação popular por Vinícius Monte Custódio.

“O município não pode desapropriar bens de propriedade de empresa pública federal, sem a prévia autorização do Presidente da República, mesmo que não sejam utilizados diretamente na prestação de serviço público”, escreve o juiz autor da decisão.