Líder do PL no Senado almoça com Múcio para apresentar ‘PEC da Defesa’

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho, vai almoçar nesta quinta-feira com José Múcio Monteiro para conversar sobre a tramitação da PEC de sua autoria que estabeleceria um gasto mínimo de 2% do PIB na Defesa.

Hoje à espera de um relator na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta foi elaborada pelo senador em conjunto com os comandantes das Forças Armadas. 

Ao Radar, Portinho afirmou que apoia a escolha do líder do governo na Casa e ex-ministro da Defesa, Jaques Wagner, para relatar o texto. “Quero mostrar que é uma política de Estado”, disse. 

A PEC estabelece um período de transição de oito anos para atingir o gasto mínimo, partindo de 1,2% do PIB depois da promulgação da emenda e aumentando 0,1 ponto percentual por ano até chegar aos 2%.

Também determina que pelo menos 35% das despesas discricionárias do Ministério da Defesa sejam destinados a “projetos estratégicos” para a Defesa Nacional – e que esses mesmos projetos “contribuam” para a “consolidação da base industrial de Defesa, contando com conteúdo nacional mínimo de 35%”.