Líderes da magistratura apoiam indicação de Flávio Dino ao STF

Um grupo de treze líderes da magistratura assina uma carta aberta em apoio à indicação de Flávio Dino a uma vaga no STF. Ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), afirmam que, em todos os cargos públicos que ocupou, o ministro de Lula “demonstrou claramente seu compromisso com a democracia e os direitos humanos, valores fundantes da Constituição e da República”.

“Dino é motivo de orgulho e honra a Justiça Federal de seu país e a Ajufe. Merece, assim, nosso apoio, nossos parabéns e nosso contentamento, certos de que seguirá exercendo a função pública, na Suprema Corte, com o mesmo compromisso democrático e a mesma qualidade de sua longa e bela trajetória”, dizem os juízes.

Leia a carta na íntegra:

Os ex-Presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) abaixo nominados vêm a público manifestar total apoio à indicação, pelo Presidente da República, do nome de Flávio Dino de Castro e Costa para a vaga do Supremo Tribunal Federal deixado pela aposentadoria da Ministra Rosa Weber. 

Primeiro colocado no concurso para juiz federal em 1994, Flávio Dino integrou a magistratura federal por 12 anos, tendo sido Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) no biênio 2000-2002. Foi, também, o primeiro secretário geral do Conselho Nacional de Justiça em sua instalação, em 2005.

Em 2006, Flávio Dino deixou a magistratura federal para destacar-se na vida política nacional. Deputado Federal, Governador do Maranhão por duas vezes, Senador da República e Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Dino sempre demonstrou claramente seu compromisso com a Democracia e os Direitos Humanos, valores fundantes da Constituição e da República.

Mestre em Direito, professor universitário, juiz experiente, Flávio Dino atende sobejamente o critério de notório saber jurídico, além de ostentar a rara experiência de personagem de destaque em funções ligadas aos Três Poderes, fator que lhe confere uma visão ampla e profunda sobre o funcionamento institucional do país.

Flávio Dino foi juiz federal de carreira, assim como os ministros Carlos Mário Veloso, Ilmar Galvão, Neri da Silveira e Aldir Passarinho, tendo abrilhantado a Justiça Federal durante sua passagem. Também brilharam na magistratura Federal e no Supremo Tribunal Federal nomes como dos ministros Ellen Gracie e Teori Zavascki, além de Kassio Nunes, que ainda desponta na Corte.

Dino é motivo de orgulho e honra a Justiça Federal de seu país e a Ajufe. Merece, assim, nosso apoio, nossos parabéns e nosso contentamento, certos de que seguirá exercendo a função pública, na Suprema Corte, com o mesmo compromisso democrático e a mesma qualidade de sua longa e bela trajetória.

Brasília, 29 de novembro de 2023

Edgard Silveira Bueno

Vladimir Passos de Freitas

Fernando da Costa Tourinho Neto

Paulo Sérgio Domingues

Jorge Antônio Maurique

Walter Nunes da Silva Junior

Fernando Cesar Baptista de Mattos

Gabriel Tedesco Wedy

Nino Oliveira Toldo

Antônio César Bochenek

Roberto Veloso

Fernando Marcelo Mendes

Eduardo André Brandão