Lira defende PEC das Praias e critica “narrativa pequena de privatização”

Arthur Lira criticou nesta terça-feira o que chamou de “narrativa pequena” em torno da PEC das Praias. Há dois anos, os deputados aprovaram o texto, que agora é relatado por Flávio Bolsonaro na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

De acordo com o presidente da Câmara, trata-se da readequação de marcações feitas no século 19, com base na linha da maré alta da época, que definiu terrenos de Marinha. Cidades como Florianópolis e Balneário Camboriú (SC), Recife (PE), Vitória (ES) e São Luís (MA) teriam boa parte dos terrenos sob a guarda das Forças Armadas, segundo o deputado.

“Quase 100% (dessas cidades) são terrenos de Marinha e os proprietários ficam pagando laudêmio (taxa paga quando se vende ou transfere imóveis em áreas de Marinha)”, disse Lira.

“Isso precisa ser regularizado, foi para isso que a PEC foi feita com todo o respaldo, com 400 votos de Deputados, em 2022”, justificou.

Ele afirmou que conversou com senadores para que audiências públicas possam explicar melhor os pontos da proposta e afastar “narrativas pequenas” da avaliação dos parlamentares.

“O texto é bastante diferente dessa narrativa pequena de dizer que se vai privatizar praias, se vai ameaçar o meio ambiente, que se vai ameaçar a soberania de segurança nacional”, afirmou.