Lula nomeia novo chefe da DPU, comandada por interino há quase um ano

O presidente Lula nomeou nesta quarta-feira o novo defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, para um mandato de dois anos no comando da Defensoria Pública da União.

O decreto com a nomeação também foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

A instituição era comandada interinamente pelo vice-defensor público-geral federal, Fernando Mauro Junior, há quase um ano, desde 19 de janeiro de 2023 — quando acabou o mandato de Daniel Macedo, indicado para o cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Magalhães teve sua indicação aprovada pelo plenário do Senado no último dia 13 de dezembro, com 47 votos a favor e 30 contrários, além de uma abstenção.

O novo chefe da DPU foi indicado por Lula depois que os senadores rejeitaram, de forma inédita, em outubro, a indicação de Igor Roque — escolhido pelo presidente em maio do ano passado.

A rejeição

Segundo mais votado na lista tríplice enviada ao Planalto ainda em 2022, no governo Bolsonaro, Roque obteve 35 votos favoráveis no plenário do Senado, seis a menos do que o necessário para ser aprovado.

A rejeição foi tida na Casa como um recado político ao governo Lula e uma reação ao seu indicado, que foi aprovado pela CCJ em julho e teria “sentado na cadeira” antes da decisão final dos senadores. Ele também foi alvo da ala mais conservadora do Senado por ter seu nome ligado à defesa do aborto.

O primeiro da lista foi Daniel Macedo, escolhido por Bolsonaro para chefiar a Defensoria Pública da União em 2020 e indicado pelo então presidente para ser reconduzido ao cargo em novembro de 2022.

Graças a uma articulação de Lula contra Macedo, visto como “bolsonarista” pela equipe de transição, a indicação foi devolvida pelo Senado e o petista pôde indicar Roque no ano seguinte.