Marcos Mion faz campanha por julgamento sobre planos de saúde no STJ

O STJ retoma na tarde desta quarta um julgamento sobre o serviço dos planos de saúde que movimentou as redes nesta semana. Dois recursos em discussão no tribunal podem mudar a jurisprudência no país acerca da possibilidade de os planos serem obrigados ou não a cobrirem determinados tipos de terapias. O apresentador Marcos Mion, cujo filho é autista, foi às redes se posicionar a favor da ampliação da cobertura dos planos.

Os ministros vão decidir se as operadoras de saúde poderão rejeitar cobrir procedimentos que não estejam no chamado “rol da Agência Nacional de Saúde”. Esse rol é uma lista que indica quais são os tratamentos de cobertura obrigatória pelos planos.

Há um entendimento jurídico de que essa lista da ANS seria exemplificativa. Ou seja, ela indicaria algumas bases mas poderia ser extrapolada com outras terapias, tese apoiada por Mion. Outra linha de interpretação diz que o rol é taxativo. Ou seja, a lista teria que ser seguida à risca sem possibilidade de inclusão de tratamentos adicionais.

O julgamento começou em setembro do ano passado, mas foi paralisado por um pedido de vistas da ministra Nancy Andrighi. O relator dos recursos é o ministro Luis Felipe Salmão, que votou pela tese da lista taxativa.

“Tem um acontecimento amanhã que pode afetar milhões de autistas, de pessoas com deficiência, na verdade até você que depende dos planos de saúde”, disse Mion, em vídeo publicado na terça. “Dependendo do resultado desse julgamento vamos ter um aumento das negativas dos planos de saúde”.