Ministros indicam que irão aceitar denúncia da PGR contra Bolsonaro

Os ministros da Primeira Turma do STF descartaram, nesta terça, todas as possíveis nulidades apontadas na denúncia da PGR pelos advogados dos denunciados por tentativa de golpe de Estado.

Os ministros seguiram Alexandre de Moraes, que, ao analisar as matérias, descartou qualquer ilegalidade na investigação de Jair Bolsonaro e de outros sete investigados na trama golpista.

Os ministros foram confrontados com questões como:

• ilegalidade na apresentação de resposta simultânea entre os acusados e o colaborador;
• ofensa ao princípio da indivisibilidade da ação penal;
• ausência de amplo e restrito acesso aos elementos de prova constante nos autos;
• existência de document dump;
• ilegalidade da decisão que determinou a instalação do inquérito 487;
• nulidade do acordo de colaboração premiada firmado entre a Polícia Federal e Mauro César Barbosa Cid;
• existência de prova ilícita;
• pesca probatória.

Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Gustavo Torres, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Mauro César Barbosa Cid, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto também pediram a nulidade completa da denúncia de Paulo Gonet.

Todos os pedidos foram rejeitados e, na análise das matérias, os ministros, com diferentes argumentos, já indicaram que vão, sim, aceitar a denúncia da PGR e tornar os investigados réus por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

• Supremo Tribunal Federal - STF