Moraes se manifestou mais de 1.000 vezes em processos durante recesso

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF, divulgou, nesta segunda-feira, o relatório de atividades do magistrado durante o recesso judiciário, que ocorreu entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 2 de fevereiro deste ano. Ao todo, o ministro fez 1.012 manifestações, sendo 462 decisões e 550 despachos.

Nesse período, Moraes atuou majoritariamente em ações do âmbito penal (criminal), que totalizaram 454 manifestações, das quais 141 foram decisões e 313 despachos. A segunda classe processual com mais análises foram as petições, com 234 manifestações divididas em 61 decisões e 173 despachos. Quanto a habeas corpus, as manifestações se dividiram em 87 decisões e dois despachos. Nos inquéritos, foram proferidos 16 despachos.

O ministro também examinou 81 Reclamações, e nelas proferiu 76 decisões e 5 despachos, além de 46 Recursos Extraordinários com Agravo, com 42 decisões e 4 despachos, e 33 Execuções Penais, com 9 decisões e 24 despachos.

Houve também atuações do magistrado em ações de controle concentrado, com destaque para três manifestações em Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), com 1 decisão e 2 despachos.

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