MPF denuncia três acusados de manter moradores de rua em trabalho escravo

Dois homens e uma mulher foram denunciados pelo Ministério Público Federal por manter 19 moradores de rua em condição de trabalho análogo à escravidão, em Rondônia. A denúncia foi encaminhada à Justiça Federal no estado.

Sidnei Joaquim da Silva e o casal Dione Chaves Sousa (Jhony) e Maria Irismar Lago de Lima são acusados de submeter os trabalhadores a condições degradantes na extração de castanhas em terras bolivianas.

Informações colhidas nas investigações que resultaram na ação penal mostram que os três aliciavam moradores de rua em Porto Velho para trabalhar nos castanhais, diz o MPF.

O trio realizava o transporte das vítimas em canoas para a Bolívia e as obrigava a exercer jornada de trabalho exaustiva, com média de doze horas diárias sem interrupções, descanso ou pausa para alimentação. O controle da saída do castanhal — cujo acesso é feito exclusivamente por rio — era dominado pelos denunciados, aponta a Procuradoria.

As investigações revelaram ainda que a alimentação fornecida era limitada a duas refeições precárias: pela manhã e no fim da jornada. Caso a pessoa não trabalhasse no dia, a alimentação era cobrada, aumentando a dívida com os supostos empregadores.

Se os trabalhadores desejassem adquirir outros produtos, deviam comprar do casal, que cobrava preços abusivos, aponta a Procuradoria. Segundo as vítimas, uma garrafa de cachaça custava 600 reais e, uma pasta de dente, 100 reais. Além disso, as vítimas eram impedidas de adquirir bens das poucas embarcações que passavam pelo local.

Ainda com o intuito de aumentar o valor devido e manter a subserviência das vítimas, Dione Chaves e Maria Irismar vendiam drogas ilícitas aos trabalhadores, diz o inquérito. Segundo depoimentos coletados durante as investigações, os entorpecentes eram fornecidos diariamente e de modo forçado, reduzindo o poder de decisão das vítimas.

O objetivo era fazer com que elas ficassem viciadas e, assim, gastassem cada vez mais com a compra das drogas. De acordo com a denúncia, Dione Chaves era integrante do grupo criminoso Comando Vermelho, com envolvimento em diversos crimes como tentativa de homicídios, furtos e ameaças, entre outros.

“Trata-se de uma bizarra prática de um crime em si mesmo repugnante. Os acusados praticamente sequestraram vários moradores de rua em Porto Velho, levaram todos para a Bolívia e lá os mantiveram sob condições degradantes. Não bastasse, ainda cobraram valores absurdos por coisas essenciais, inclusive comida, e ainda forneceram drogas a todos. A depender do MPF, eles sentirão o peso da justiça ao final desse caso”, diz o procurador da República Reginaldo Trindade, autor da ação penal,