MPF investiga descarte irregular de diesel em plataforma da Petrobras

O MPF acaba de abrir um inquérito para investigar o descarte irregular de óleo diesel em uma plataforma da Petrobras na Bacia de Campos. 

O “descarte irregular de 3,3400000 m³ de óleo diesel” teria ocorrido em 30 de junho de 2023 na instalação Amaralina Star, situada no Campo de Roncador, na Bacia de Campos. O Ibama também investiga o episódio.

A investigação corre paralelamente a inquérito anterior, instaurado em 2020, e que levou o Ministério Público Federal a ajuizou, nos últimos dias, uma ação civil pública contra a Petrobras, a Ocyan S.A. e Foresea S.A.

Nesse caso anterior, a procuradoria acusa as empresas de causar danos ambientais com a descarga irregular de substâncias poluentes nas bacias de Campos e de Santos. 

O pedido inclui o pagamento de indenização mínima de 308.000 reais, valor correspondente, segundo o MPF, às multas aplicadas às empresas pelo Ibama, com destinação obrigatória a projetos de compensação ecológica relacionados ao ambiente costeiro.

ATUALIZAÇÃO, 17H25 — A Ocyan enviou ao Radar a seguinte nota sobre o assunto: “A Ocyan passou por uma cisão em 2023, quando foi criada uma nova empresa dedicada ao negócio de perfuração. Os ativos citados não pertencem mais a Ocyan e qualquer passivo relacionado a eles são de responsabilidade desta nova empresa.”

• Ministério Público Federal (MPF)
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