MPF mira redes sociais por conteúdo transfóbico postado

O MPF abriu recentemente um inquérito para investigar os procedimentos adotados por redes sociais como Instagram, YouTube e X no combate à proliferação de postagens de usuários com conteúdo transfóbico.

O objetivo é investigar se as redes sociais possuem mecanismos para impedir que usuários usem as redes para cometer “discriminação por orientação de gênero”.

O objetivo do procedimento é estabelecer a responsabilidade das redes pelos conteúdos e identificar eventuais condutas negligentes com esse tipo de crime.

A responsável pelo inquérito é a procuradora Martha Carvalho Dias de Figueiredo. No despacho sobre o caso, ela cita análises em curso sobre um relatório do órgão sobre o tema e respostas enviadas pelas redes sociais e pelo Google sobre o problema.

• Ministério Público Federal (MPF)
• Procuradoria-Geral da República (PGR)
• Redes Sociais