MPF sobre Gilmar Mendes: ‘acredita estar acima do bem e do mal’

O Ministério Público Federal divulgou na noite desta segunda (25) uma nota em que faz duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Os procuradores rebatem declarações em que o ministro reclama por ser alvo de uma investigação da Receita Federal sobre seu patrimônio, informação revelada pelo Radar.

Segundo o MPF, as acusações de Gilmar sobre uma possível retaliação causada por suas decisões jurídicas “são devaneios sem qualquer compromisso com a verdade”.

A nota termina dizendo que Gilmar continua a ofender magistrados e órgãos de fiscalização “porque acredita estar acima do bem e do mal”.

Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pelo MPF:

“As afirmações propaladas há alguns dias na mídia pelo ministro do STF Gilmar Mendes, sobre uma suposta relação entre procedimentos instaurados pela Receita Federal contra si, e as suas decisões nos habeas corpus derivados da Operação Calicute, são devaneios sem qualquer compromisso com a verdade.

Os membros da Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro não têm conhecimento de qualquer atuação do órgão fazendário que tenha relação, ainda que indiretamente, com o ministro Gilmar. A Receita Federal, por meio do seu Escritório de Pesquisa e Investigação (ESPEI) é importante parceira do Ministério Público Federal nas investigações realizadas, sendo sua atuação limitada ao objeto das apurações, sempre com respaldo na lei e prévia autorização judicial.

O auditor que supostamente teria investigado o Ministro não trabalha, nunca trabalhou ou foi demandado por membros da Força-Tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. A propósito, as divergências com o Ministro ou qualquer outra autoridade foram sempre expressadas em manifestações formais e em procedimentos próprios, como nos dois pedidos de suspeição/impedimento que foram feitos, em razão da notória ligação de Mendes com investigados que por ele foram soltos.

É preocupante que um Ministro do Supremo Tribunal Federal se sinta perseguido. Havendo fatos ilícitos concretos devem ser objetivamente apontados, para que sejam investigados. Mas palavras ao vento e insinuações caluniosas para desqualificar o trabalho de instituições brasileiras que têm o reconhecimento da sociedade em nada contribuem para o amadurecimento da nossa democracia.

A afirmação em público de que a Receita Federal presta serviços de “pistolagem” por encomenda de procuradores e juízes demonstra que Sua Excelência continua a ofender gratuitamente a honra de magistrados e servidores porque acredita estar acima do bem e do mal, comportamento que numa República amadurecida não deve ter espaço“.